{"id":103928,"date":"2023-02-06T14:01:00","date_gmt":"2023-02-06T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=103928"},"modified":"2023-02-08T07:28:25","modified_gmt":"2023-02-08T07:28:25","slug":"australia-revela-planos-para-regulamentacao-de-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/australia-revela-planos-para-regulamentacao-de-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia revela planos para regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas"},"content":{"rendered":"
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Em consequência da importância que as criptomoedas e outros criptoativos alcançaram, vários países, como a Austrália, estão empreendendo esforços de definição de regulamentos abrangentes para eles.<\/p>

Tais trabalhos encontram-se em estágios diferentes. Por exemplo, recentemente, membros da Administração Biden pediram publicamente ao Congresso dos Estados Unidos<\/a> que expanda os poderes com que os reguladores financeiros contam para supervisionar as empresas envolvidas com os citados ativos e punir as transgressões cometidas por ela.<\/p>

O Legislativo da Coreia do Sul, país que aspira a uma posição de liderança em terrenos como o das cripto finanças e o do Metaverso, tem diante de si 17 projetos para regulamentar as criptomoedas. A imprensa sul-coreana começou a relatar os trabalhos dos parlamentares com relação ao assunto em julho do ano passado.<\/p>

Austrália é mais um país de “primeiro mundo” que mostra interesse em regulamentação cripto<\/h2><\/span>

O Departamento do Tesouro da Austrália divulgou em 3 de fevereiro sua posição sobre o setor cripto e convidou o público em geral a apresentar dúvidas, análises, sugestões e objeções sobre o documento até o dia 3 de março.<\/p>

As autoridades financeiras australianas esperam encontrar formas de proteger melhor os interesses dos consumidores, determinar se os criptoativos <\/a>devem ser regulados em separado ou no âmbito dos regulamentos que incidem sobre o resto do setor financeiro e estabelecer que papéis os contratos inteligentes poderão exercer.<\/p>

Outro ponto que preocupa o Departamento do Tesouro da Austrália é o risco oferecido aos clientes por modelos de negócio insustentáveis que algumas das empresas que lidam com criptoativos usam. A entidade governamental espera poder definir requerimentos que salvaguardem adequadamente os fundos dos consumidores.<\/p>

Citando precedentes regulatórios do setor de finanças, o texto da consulta pública argumenta que deve haver equivalência nos tratamentos dispensados a produtos financeiros que tenham efeitos basicamente equivalentes. <\/p>

Segundo o site The Block, especializado no setor cripto, essa abordagem da questão ecoa uma declaração da Comissão de Estabilidade Financeira em outubro do ano passado. O órgão internacional sediado na Suíça defendeu então o princípio “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação”.<\/p>

Em dezembro do ano passado, na esteira do assombro causado pela queda da corretora FTX, cujo CEO, Sam Bankman-Fried, é acusado de fraude, o governo australiano havia prometido que apresentaria planos para reformar a concessão de licenças para empresas ligadas a criptoativos e aperfeiçoar a regulamentação das atividades cripto<\/a>. A consulta pública é parte do esforço para cumprir essa promessa.<\/p>

Tesouro Nacional também vai ampliar esforços para regular setor cripto na Austrália<\/h2><\/span>

No mesmo dia em que lançou sua consulta, o Tesouro também comunicou que pretende ampliar a equipe da Comissão Australiana de Títulos e Investimentos que lida com serviços ligados a criptomoedas. A medida foi anunciada em um comunicado conjunto à imprensa do Tesoureiro da Austrália James Chalmers e seu subordinado, o Tesoureiro-Assistente Stephen Jones, que também é Ministro para Serviços Financeiros.<\/p>

Entre os papéis exercidos pela Comissão Australiana de Títulos e Investimentos, está o de supervisionar a provisão de serviços financeiros e o de aplicar as leis que protegem clientes, credores e investidores.<\/p>

A declaração conjunta de Chalmers e Jones afirma que a administração anterior, liderada por Scott Morrison, do Partido Liberal, agiu de forma superficial no âmbito dos criptoativos, evitando criar um arcabouço previdente e coerente para o setor na Austrália. Mas o governo atual, liderado pelo trabalhista Albanese, tem uma postura bastante diferente e lidará com a questão de forma metódica e decidida.<\/p>

Segundo os signatários da nota, a abordagem do governo de Albanese ao setor cripto consistirá de três elementos principais: o fortalecimento dos mecanismos de aplicação das leis, o reforço das proteções para os consumidores e o estabelecimento de moldura institucional coerente para a reforma.<\/p>

O documento do Tesouro sobre criptoativos e as informações sobre os procedimentos que regem a consulta pública com relação a ele podem ser consultados no site do órgão norte-americano<\/a>. <\/p>

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Facebook enfrenta Processo de Bilionário Australiano por anúncios Fraudulentos de Criptomoedas<\/strong><\/a><\/p>

Legislativo da Coreia do Sul está debatendo regulamentação de criptoativos: Ameaça ou oportunidade?<\/strong><\/a><\/p>

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