{"id":120985,"date":"2024-06-10T20:24:45","date_gmt":"2024-06-10T20:24:45","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=120985"},"modified":"2024-06-07T20:38:01","modified_gmt":"2024-06-07T20:38:01","slug":"regulamentacao-de-exchanges-de-criptos-pelo-bc-ficara-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/regulamentacao-de-exchanges-de-criptos-pelo-bc-ficara-para-2025\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de exchanges cripto pelo BC ficar\u00e1 para 2025"},"content":{"rendered":"

\"bancoO diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso, afirmou que a regulamentação das exchanges de criptomoedas está prevista para o início de 2025.<\/span>Ele deu a declaração durante participação no 4º Congresso Brasileiro de Internet, da Associação Brasileira de Internet (Abranet), nesta quinta-feira (06).<\/span>Além disso, o diretor afirmou que a próxima consulta pública sobre o tema será em setembro deste ano.<\/span>Por fim, Damaso afirmou que o BC está trabalhando fortemente para estruturar a regulamentação necessária para a prestação de serviços de gestão de criptoativos:<\/span><\/p>

“A gente está em um processo bem avançado.”<\/span><\/p><\/blockquote>

Primeira consulta sobre regulamentação ocorreu em janeiro<\/span><\/h2>

<\/span>No ano passado, o BC já havia anunciado que realizaria duas consultas públicas sobre a regulamentação das criptomoedas.<\/span>A primeira já ocorreu e encerrou em janeiro deste ano. Aliás, agora está ocorrendo a sistematização dos comentários e manifestações que o BC recebeu nessa fase.<\/span>Essa primeira consulta serviu para coletar colaborações sobre diversos elementos técnicos. Além disso, serviu para que cidadãos e agentes de mercado dialogassem com a instituição reguladora.<\/span>Os dados coletados ajudarão na elaboração das propostas de textos normativos. Em seguida, essas propostas também passarão por consulta pública, como forma de oferecer mais qualidade e transparência para a regulamentação do setor.<\/span><\/p>

BC também anunciou planejamento interno sobre stablecoins<\/span><\/h2>

<\/span>Além da realização da segunda consulta pública, o BC anunciou, em maio deste ano, que vai estabelecer um planejamento interno para organizar a regulamentação das stablecoins.<\/span>O planejamento diz respeito à área de atuação da instituição. Portanto, aplica-se a pagamentos e ao mercado de câmbio.<\/span>Além disso, o BC anunciou que haverá o “desenvolvimento e aperfeiçoamento do arcabouço complementar para recepcionar as entidades (exemplo: atuação das VASPs no mercado de câmbio, regulamentação prudencial, prestação de informações ao BC, contabilidade, tarifas, suitability etc.)”.<\/span><\/p>

Regulamentação para dar mais segurança<\/span><\/h2>

<\/span>Segundo Nagel Lisanias Paulino, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, a principal função da regulamentação é coibir práticas inadequadas que se aproveitem dos ativos digitais.<\/span>Afinal, essas práticas podem vir a prejudicar os consumidores e os agentes que atuam nesse segmento, como nos casos de golpes e fraudes.<\/span>Conforme explicou Nagel:<\/span><\/p>

“A regulamentação visa oferecer requerimentos mínimos para que os prestadores de serviços de ativos virtuais desempenhem as suas atividades, dedicando-se também a prover práticas adequadas ao lidar com seus clientes. A ideia é evoluir na construção dos atos normativos que tratarão dos prestadores de serviços de ativos virtuais, incluindo aspectos de negócio e de autorização.”<\/span><\/p><\/blockquote>

VASPs só podem atuar no Brasil com autorização do BC<\/span><\/h2>

<\/span>Aliás, essas prestadoras de serviço são conhecidas como VASPs (sigla em inglês para Virtual Asset Service Providers). Entre as atividades que elas desempenham, estão a oferta direta, a intermediação e a custódia de criptomoedas.<\/span>Segundo a <\/span>Lei 14.478, de 2022<\/span><\/a>, essas prestadoras só podem funcionar no Brasil com a autorização do Banco Central.<\/span>Além disso, o BC pretende contar com o apoio de outras instituições reguladoras, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).<\/span>Afinal, a ideia é combinar esforços para lidar com questões do sistema cripto que reunem características do interesse e da competência das duas instituições.<\/span><\/p>

BC aberto ao diálogo com a população<\/span><\/h2>

<\/span>No mesmo evento desta quinta-feira (06), Otavio Damaso falou sobre o progresso do Open Finance, que é uma das prioridades do BC.<\/span>Ele explicou que um dos maiores desafios do projeto é a padronização de diferentes bancos de dados, bem como a garantia de que todos eles falem a mesma linguagem.<\/span>Além disso, o diretor destacou a principal transformação do BC:<\/span><\/p>

“A principal transformação que o Banco Central passou foi de abertura, de sair da casca que a gente tinha e ir conversar com a sociedade para entender a crítica que a sociedade tinha à atuação do BC.”<\/span><\/p><\/blockquote>

Por fim, Damaso ressaltou que o banco vem passando por vários processos de inovação, assim como o sistema financeiro.<\/span><\/p>

Open Finance facilita acesso ao crédito<\/span><\/h2>

<\/span>Ainda sobre o Open Finance, Damaso explicou que essa tecnologia tem por objetivo propiciar mais comodidade e empoderamento aos clientes. Além disso, o Open Finance promove maior integração do sistema financeiro. Portanto, para o diretor:<\/span><\/p>

“Toda a agenda do Banco Central, eu olho para a frente e vejo uma integração enorme.”<\/span><\/p><\/blockquote>

Ele também explicou que há uma grande evolução que permite que os produtos apareçam. Aliás, entre os vários serviços financeiros desenvolvidos a partir do Open Finance, Damaso destacou a facilitação do acesso ao crédito.<\/span>Além disso, o diretor destacou que há mais opções para a população, atualmente, devido ao aumento do número de players no mercado.<\/span><\/p>

Equipe do BC está empenhada em resolver problemas<\/span><\/h2>

<\/span>Em sua fala durante o 4º Congresso Brasileiro de Internet, Damaso reconheceu que a tecnologia pode apresentar problemas. No entanto, ele afirmou que a equipe do BC está empenhada em realizar testes e apresentar as soluções. Ele concluiu que:<\/span><\/p>

“A sociedade tem a sensação de que tem opção, isso é fruto de a gente entender que está fazendo errado.”<\/span><\/p><\/blockquote>

Por fim, o diretor também falou sobre o <\/span>uso de Inteligência Artificial<\/span><\/a>. Segundo ele, a IA pode ser uma aliada no desenvolvimento de novas tecnologias:<\/span><\/p>

“A IA vem ajudar muito nisso. Além de pegar o dado padronizado, ela vai nos ajudar a entender aquele dado.”<\/span><\/p><\/blockquote>

Drex também foi pauta<\/span><\/h2>

<\/span>Além de Damaso, o coordenador da iniciativa do Real Digital (Drex), Fábio Araújo, participou do evento. Ele explicou que a custódia do Drex será realizada pelos bancos.<\/span>Por fim, Araújo explicou que o desenvolvimento da nova moeda digital está levando em conta vários aspectos regulatórios. Além disso, também são consideradas questões de integração com o sistema financeiro de pagamentos.<\/span>\"\"<\/a><\/p>

Leia mais:<\/span><\/h2>

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